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quarta-feira, 15 de junho de 2016

O parlamentarismo como solução para crises políticas no Brasil



O Brasil vive uma crise política e econômica provocada pela corrupção endêmica, impunidade, má gestão do dinheiro público, autoritarismos do poder executivo, irresponsabilidade do legislativo, lentidão do judiciário, propagação de ideologia comunista ultrapassada e tudo que de ruim se possa imaginar.
O tamanho do estado assume tamanho mastodôntico, naturalmente custeadas pela carga tributária desproporcional à capacidade dos contribuintes que aos poucas morrem à mingua.
Tudo que é arrecadado destina-se ao pagamento da folha salarial, não sobrando recursos para investimentos.
Quem fala em privatização é rotulados imediatamente de neoliberal.
A iniciativa privada fica sufocada pelos encargos e não tem como prosperar.
Enquanto isso, os empregados do setor público, premiados por mordomias como a estabilidade de emprego, fazem e acontecem, inclusive bloqueando ruas e rodovias.
Com essa total desgovernança, a geração de empregos no setor privado é desprezível e só resta ao trabalhador  deste lado da economia receber um salário miserável.
Resultado: as empresa entram em falência e a taxa de desemprego vai para a estratosfera.
Na área política, adotamos um sistema de eleições em dois turnos, com uma multiplicidade de partidos, que consome parte significativa de nosso orçamento, afinal não existe democracia de graça, assim como almoço.
Adotamos o regime presidencialista mas, agora, percebemos que se tivéssemos adotado o parlamentarismo, poderíamos ter solucionado muitas de nossas dificuldades.
Não é por acaso que muitos países, até africanos, adotam este sistema.
Note que não podemos dizer que devemos adotar o presidencialismo porque os EUA adotam esse modelo; a cultura dos americanos é outras, sua origem é britânica e isso lhes permite adotar este sistema sem afetar a sua gestão pública em vista de seu nível cultural diferenciado, centrado no bipartidarismo, o que não é o nosso caso, além do que o presidencialismo deles não significa eleições diretas.
Reflita um pouco sobre as reivindicações atuais do povo e procure entender o que é o parlamentarismo e depois tire suas conclusões.
Faça esse esforço de leitura e reflita sobre o que a Wikipédia nos ensina.

Parlamentarismo

O sistema parlamentarista, ou sistema parlamentar, ou ainda parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Governo não é eleito diretamente pelo povo, não podendo, por conseguinte, exercer livremente os poderes que lhe são atribuídos pela Constituição (só os exerce a pedido do governo) por falta de legitimidade democrática; e o Governo responde politicamente perante o Parlamento, o que em sentido estrito significa que o Parlamento pode forçar a demissão do Governo através da aprovação de uma moção de censura ou da rejeição de uma moção de confiança.
Costuma-se apontar como vantagens do parlamentarismo sobre o presidencialismo a sua flexibilidade e capacidade de reação à opinião pública: este tipo de sistema prevê que as crises e escândalos políticos possam ser solucionados com um voto de censura e a correspondente queda do governo e, até mesmo, a eventual dissolução do parlamento, seguida de novas eleições legislativas, sem ruptura política. Seus críticos, por outro lado, ressaltam o frequentemente instável dos governos formados no parlamentarismo, como no caso da República de Weimar e da Quarta República francesa.
Tendo em vista que o governo é formado a partir da maioria partidária (ou de coalizão) no parlamento e pode ser demitido antes da data prevista para as eleições regulares.

Chefes de estado e de governo

Primeiros-ministros desempenham apenas as funções de chefe de governo.
O sistema parlamentarista distingue entre os papéis de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. Os chefes de estado desempenham papéis mais simbólicos, os chefes de governo trabalham efetivamente junto com o parlamento.
No parlamentarismo puro, o chefe de Estado não detém poderes políticos de monta, desempenhando um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado.
Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de Estado é nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de presidente da República).
Nas monarquias parlamentaristas, o chefe de Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. Já o chefe de governo, com o título de primeiro-ministro (ou, em alguns casos, presidente do governo ou chanceler), efetivamente conduz os negócios do governo, em coordenação com os demais ministros membros do gabinete.
Alguns países parlamentaristas atribuem ao chefe de Estado certos poderes, como a chefia nominal das forças armadas ou a prerrogativa de dissolver o parlamento, caso este não logre formar um governo tempestivamente, convocando então novas eleições, no entanto, estes poderes não são exercidos livremente este necessitando do aval do governo, por força da falta de legitimidade democrática do Chefe de Estado.

Funcionamento

O sistema parlamentar pode funcionar na assembleia ou de gabinete.
Funcionamento na assembleia acontece quando não é possivel arranjar uma maioria no parlamento e assim o governo que sair da assembleia encontra pouco apoio no parlamento, é quando a chamada taxa de governo necessita constantemente de negociar com a oposição, vive com a ameaça da moção de censura sobre a cabeça, vê desta maneira o seu poder diminuído face ao parlamento, quando o programa de governo não satisfaz os anseios da população, representado pelos Políticos e/ou não vão ao encontro às suas verdadeiras aspirações.
Já quando o partido consegue a maioria dos votos nas eleições ele pode atuar no gabinete, é o governo que exerce efectivamente o poder político, o parlamento secunda constantemente a ação do governo e este já não é ameaçado pelo perigo da moção de censura.
Em geral, os membros do parlamento são eleitos pelo voto popular, com base quer no sistema proporcional, quer no uninominal distrital. Após as eleições legislativas, escolhe-se o chefe de governo – o primeiro-ministro -, seja por convite formulado pelo chefe de Estado ao representante da maioria no parlamento, seja por votação no legislativo.
Uma vez eleito, o primeiro-ministro deve controlar a maioria dos assentos e evitar a formação de uma maioria absoluta contra o governo no parlamento, ou arriscará um voto de censura, que tem o condão de provocar a demissão do gabinete. O governo também pode ser demitido caso não consiga aprovar, no legislativo, uma moção de confiança; em alguns países, certos projetos de lei, como o orçamento, são sempre considerados moções de confiança.
Caso o gabinete seja demitido, o parlamento deverá escolher um novo governo, com base na maioria partidária ou por meio de uma coligação. Normalmente, quando o legislativo é incapaz de decidir-se acerca do novo governo ou caso haja uma sucessão de gabinetes instáveis em determinado período de tempo, o parlamento é dissolvido e novas eleições são convocadas.

Gabinete

Em muitos países parlamentaristas, os ministros são vistos como coletivamente responsáveis pelas políticas do governo. A depender do país, o consenso pode ser obrigatório para as decisões no seio do gabinete.

Vantagens

Embora cada nação tenha suas próprias características, aqui estão algumas vantagens gerais do Parlamentarismo quando numa situação estável de governo:
  • Relativa facilidade e rapidez da aprovação de leis.
  • Maior comunicação do executivo com o legislativo, possibilitando uma melhor transparência e fiscalização.
  • Menor risco de ocorrerem governos autoritários por causa da aproximação entre a situação e a oposição.
  • Menor facilidade de corrupção, por conta da diluição do poder
  • Diminuição dos custos das campanhas eleitorais.

Desvantagens

Algumas desvantagens gerais do Parlamentarismo:
  • Embora consiga se recuperar com relativa rapidez e facilidade, apresenta risco de ruptura no final das eleições (início da formação do governo).
  • Questões de minorias, em geral, tendem a ser diluídas no parlamento.
  • O chefe do executivo não é eleito pelo povo.
  • Tem relativa dificuldade de mudanças mais profundas, principalmente em aspectos sociais, já que o parlamento tende a um centramento dos ideiais politicos.
  • A minoria (oposição) fica engessada, restando a esta um papel mais de fiscalização da situação.

O Brasil poderia ter sido uma monarquia parlamentarista, caso não tivéssemos defenestrado, vergonhosamente, a família real para Portugal.
Mas no Brasil, as soluções técnicas e corretas são transfiguradas para atender os interesses daqueles que estão no comando do estado e que assim fazem parte da elite, no verdadeiro sentido da palavra.
Eles conseguem distorcer a realidade para perpetuar seus interesses, diferentemente dos países que praticam a igualdade social.

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